Em um mundo cada vez mais conectado, dinâmico e, por que não, acelerado, muitas vezes em nosso exercício profissional vamos assumindo compromissos com fornecedores e clientes de maneira informal ou, como se diz no ditado popular, “no fio do bigode”.
Há ocasiões em que esse método, por assim dizer, não traz qualquer consequência negativa aos sujeitos que assumem esses compromissos, principalmente em situações em que as obrigações assumidas são cumpridas de forma imediata, como em uma compra e venda de itens de escritório, por exemplo, onde o comprador adquire uma caixa de folhas A4 e o vendedor imediatamente lhe entrega o produto adquirido.
No entanto, há situações em que um pouco mais de formalismo não fará mal a ninguém. O problema é que para muita gente a palavra “contrato” – esse bicho cheio de armadilhas e palavras incompreensíveis – já causa arrepios e é visto como um repelente dos negócios. Já vi situações que não foram para frente porque um dos negociadores procurou formalizar a relação por meio de um contrato; o outro viu esse gesto como um sinal de desconfiança e má-fé.
A atitude é compreensível, pois devo concordar que nós, advogados, falhamos. Falhamos porque escrevemos contratos para nós, advogados, e não para vocês, nossos clientes, e, com isso, criamos esse preconceito por esse importante instrumento. É como você querer vender um livro escrito em mandarim no Brasil, não adianta, ninguém vai comprar, exceto quem fale mandarim.
Mas a boa notícia é que nós, advogados, já estamos fazendo o mea culpa. Em 2014, a gigante americana IBM recebeu o “Prêmio Inovação” na categoria “Melhoria Operacional” por ter simplificado o contrato de seus serviços de computação em nuvem de dezenas de páginas para apenas duas páginas[1]. O resultado foi um ganho exponencial em tempo e dinheiro, pois os contratos, antes extensos e que demoravam meses para serem analisados e aprovados, passaram a demandar apenas alguns dias, gerando maior fluxo de negócios e economia de custos para a empresa. Esse movimento, ainda que lentamente, vem se difundindo e, espera-se, poderá mudar a percepção que se tem sobre os contratos.
Dito isso, você pode estar se perguntando: mas qual o problema em continuar fazendo negócios “no fio do bigode”? Isso significa que minha palavra não tem peso?
Pelo contrário. Exceto em situações especificadas em lei, contratos podem sim ser feitos “no fio do bigode”, ou seja, informalmente. O simples ato de comprar pão na padaria nada mais é do que um contrato de compra e venda verbal. Ninguém imaginaria ter de chegar na padaria e ser confrontado pelo Sr. Manoel com um contrato de 28 páginas cujo objeto seja a compra e venda de “alimento elaborado com farinha de trigo, ou outro cereal, água, sal ou açúcar e fermento que resulta em uma massa em formatos diversos posteriormente assado em forno” (está certo isso?). Eu mesmo teria preguiça de comprar pão, pois já pensou se eu assino o contrato sem ler e o Sr. Manoel colocou na cláusula 36 que, por meia dúzia de pães, eu lhe entrego meu carro como forma de pagamento?
Porém, quando estamos diante de uma venda -- seja de um produto ou serviço -- que envolva, além de valores e riscos relativamente consideráveis, um pouco mais de detalhamento, é recomendável colocar isso no papel, pois, como diz o ditado, o combinado não sai caro. Ao contrário do senso construído, ainda que sem querer, por culpa nossa (advogados), o contrato não nasceu como instrumento para complicar os negócios, mas justamente para garantir que eles se realizem de maneira harmoniosa e segura. É claro que isso exige das partes contratantes e, sobretudo, dos advogados que as assistem, clareza e boa-fé na condução das negociações, para que o resultado seja um contrato que gere tranquilidade aos contratantes. E com a técnica adequada, é perfeitamente possível construir um contrato cuja redação seja compreensível para os contratantes e reúna todas essas garantias que, afinal, são a razão de existir do instrumento contratual.
Portanto, se você tem alguma dúvida em relação à maneira que você formaliza seus negócios, ou se está se sentindo desprotegido juridicamente, procure um advogado especializado para atendê-lo.
André Tisi